DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A Zandavali D´Agostini Advocacia atua na área do direito
previdenciário em processos administrativos e ações judiciais em face do INSS,
tendo como principais demandas:
1. Cobertura dos eventos de auxílio-doença, auxílio-doença
acidentário, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição e por
idade;
2. Cobertura e proteção à licença-maternidade;
3. Pagamento do salário-família, Benefício de Prestação
Continuada (BPC — LOAS) e auxílio reclusão;
4. Cobertura ao cônjuge e dependentes por meio da pensão por morte do segurado.
DIREITO CIVIL
A
Zandavali D´Agostini Advocacia
atua na área do Direito Civil que compreende as relações
pessoais e patrimoniais, subdividida em:
1. Direito de Família: divórcio litigioso/consensual, guarda, pensão alimentícia, interdição, curatela, adoção, entre outros;
2. Direito das Obrigações e Direito das Coisas: relações
contratuais, títulos de crédito, negócios jurídicos, ações possessórias,
propriedade, usucapião, entre outros;
3. Direito do Consumidor: relações de consumo, compra de
produtos com vícios/defeitos, inscrição indevida em órgãos de proteção ao
crédito, entre outros;
4. Direito das Sucessões: inventário judicial/extrajudicial, testamento, arrolamento sumário, entre outros.
DIREITO CONDOMINIAL
A Zandavali D´Agostini Advocacia presta assessoria especializada à Condomínios, representada pela figura do Síndico, objetivando-se a melhora na relação entre moradores e, principalmente, estabelecer os direitos e deveres destes, apontar as reais obrigações de um síndico, com base no ordenamento jurídico brasileiro.
Nestas demandas, trabalhamos, principalmente em:
1. Elaboração, revisão ou correção de Regimento Interno e Convenção Condominial;
2. Cobrança de quotas condominiais em atraso;
3. Assessoria direta ao síndico;
4. Elaboração de pareceres sobre ações judiciais;
5. Defesa em ações inerentes à responsabilização Condominial;
6. Defesa referente aos eventuais vícios de construção ou erros de projeto contra Construtoras.
Dr. Lucas Zandavali D'Agostini
OAB/SC 45.522
Pós-Graduado em Direito de Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes/RJ;
Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (Campus da Grande Florianópolis/SC);
Membro Consultivo da Comissão de Direito Previdenciário (regime geral) da OAB de Santa Catarina (2021/2022);
Membro Consultivo da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de Santa Catarina (2021/2022);
Árbitro/Mediador junto à Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque/SC no período entre agosto/2017 até maio/2020;
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB da Grande Florianópolis (2016/2017);
Cursou "Cálculos Trabalhistas", ministrado pela Escola Superior da Advocacia em Florianópolis/SC;
Cursou "Legislação Trabalhista", ministrado pela UNIEDUCAR em Fortaleza/CE;
Cursou "Aspectos Relevantes da Reforma da Previdência Social", ministrado pela Escola Superior da Advocacia;
Cursou "A Reforma Previdenciária: Aspectos Pontuais", ministrado pela Escola Superior da Advocacia em Florianópolis/SC;
Cursou "Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista", ministrado pela Escola Superior de Advocacia;
Cursou "Reforma da Previdência Social — Emenda 103/2019 e seus Reflexos Infraconstitucionais", ministrado pela Escola Superior de Advocacia;
Cursou "Curso Especial com Enfoque em Pacote Anticrime", ministrado pela Escola Superior de Advocacia;
Cursou "Os Efeitos do Coronavírus no Contrato de Trabalho", ministrado pela Escola Superior de Advocacia.
CONTATO
Localização:
Rua Rodrigues Alves, n°. 148, Centro Comercial Isaias Dalago, Sala 01, Centro, Brusque/SC, CEP: 88350-160.
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Segunda-feira à Sexta-feira
09h às 12h e das 13h30 às 18h.